Saiba como evitar ou superar os problemas comuns de administrar planos de compensação diferida não qualificados com a mudança de gatilhos de controle.

One of the reasons to tie deferred / equity compensation to employer stock (including SARs and phantom stock) is the ability to subject it or a portion thereof to applicable earn out terms or to extend certain vesting conditions through and beyond the change in control. That is an area under IRC Section 409A (the primary law regulating deferred compensation and its taxation) where technical compliance requirements and business goals align very well.

Quais são as armadilhas e desafios comuns de administrar planos NQDC com mudança de gatilhos de controle?

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Compensação diferida não qualificada (NQDC) Os planos são uma maneira popular de recompensar e reter funcionários-chave, permitindo que eles adiem parte de sua renda e impostos para uma data posterior. No entanto, os planos NQDC também vêm com regras e regulamentos complexos que podem criar desafios para empregadores e funcionários, especialmente quando há um evento de mudança de controle. Um evento de mudança de controle é uma situação em que a propriedade ou a gestão da empresa muda significativamente, como uma fusão, aquisição ou compra. Neste artigo, discutiremos algumas das armadilhas e desafios comuns da administração de planos NQDC com mudança de gatilhos de controle, e como evitá-los ou superá-los.

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1 O que são gatilhos de mudança de controle?

Os gatilhos de mudança de controle são disposições nos planos NQDC que especificam o que acontece com os valores diferidos em caso de mudança de controle. Dependendo do desenho do plano e dos termos do gatilho, os valores diferidos podem ser pagos imediatamente, acelerados, atrasados, perdidos ou modificados. Os gatilhos de mudança de controle visam proteger os interesses dos funcionários e da empresa em caso de uma grande transição, mas também introduzem questões legais, tributárias e operacionais que precisam ser cuidadosamente consideradas.

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Thomas M. Greene

Executive Compensation & ERISA Partner at Wagner Law Group
(editado)
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One of the reasons to tie deferred / equity compensation to employer stock (including SARs and phantom stock) is the ability to subject it or a portion thereof to applicable earn out terms or to extend certain vesting conditions through and beyond the change in control. That is an area under IRC Section 409A (the primary law regulating deferred compensation and its taxation) where technical compliance requirements and business goals align very well.

Traduzido

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Debby Morris

President at AccessHope | Board Director | Audit Chair | Author of Unbreakable Determination
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Change of control provisions (“CIC”) are key and have different implications from an employer and employee perspective. They also have implications on equity and compensation. Employee: CIC provisions can be single or dual trigger. Single trigger means your equity/comp payout is accelerated (meaning you get paid) when the event sale/acquisition event occurs. No other requirements must be met. Dual trigger means your equity/compensation is accelerated when two things occur as spelled out in the merger agreement. Usually those are 1) the sale/acquisition and 2) elimination of your job. Employers structure it this way as they don’t want to lose key employees when a sale/acquisition occurs UNLESS the key employee roles eliminated.

Traduzido

Gostei
Noel Anderson, NQPA

VP Executive Benefits at Madison Brokerage
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Change in control distributions are optional. The employer always has the right to invoke a plan termination upon a change in control, too. I see a lot of privately held companies terminating their plans because they thought it would be a good idea when they set it up. That, unfortunately, gives key management a good reason not to go to work for the new owner. In turn, that means that the seller of the company sets up a new retention package, or potentially doesn't hit their earn out numbers upon acquisition.

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2 Como cumprir a Seção 409A?

A Seção 409A do Código da Receita Federal é a principal lei que rege os planos NQDC e impõe regras rígidas sobre como e quando os valores diferidos podem ser pagos. Um dos principais requisitos da Secção 409A é que o calendário e a forma de pagamento devem ser fixados no momento do diferimento e não podem ser alterados posteriormente, a menos que se apliquem certas excepções. Os gatilhos de mudança de controle podem ser qualificados como uma das exceções, mas somente se atenderem a critérios e definições específicos. Por exemplo, um evento de mudança de controle deve ser objetivamente determinável, não sujeito a discricionariedade e baseado em um propósito comercial de boa-fé. Se uma mudança de gatilho de controle violar a Seção 409A, os valores diferidos podem estar sujeitos a impostos, juros e penalidades imediatos.

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Debby Morris

President at AccessHope | Board Director | Audit Chair | Author of Unbreakable Determination
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Complying with 409a provisions in a corporate transaction is key. Hire one of the Big Four to fully and comprehensively evaluate key criteria in evaluating 409a implications. It sounds easy, but there are lots of details that are important to the analysis and determining individual tax implications in advance of the transaction close. The rules are specific and must be followed precisely to be of value. It’s not something to let amateurs address - hire the right tax experts to run a 409A analysis on all impacted directors and officers to make sure you have it right!

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3 Como alinhar com os objetivos e a cultura corporativa?

Outro desafio de administrar planos NQDC com mudança de gatilhos de controle é garantir que eles estejam alinhados com os objetivos corporativos e a cultura da empresa. Os gatilhos de mudança de controle podem ter um impacto significativo na motivação, desempenho e retenção de funcionários-chave, dependendo de como eles são estruturados e comunicados. Por exemplo, se os gatilhos forem muito generosos ou fáceis demais de ativar, eles podem criar um efeito de paraquedas dourado que incentiva os funcionários a buscar ou aceitar uma mudança de controle, mesmo que não seja do melhor interesse da empresa ou de seus acionistas. Por outro lado, se os gatilhos forem muito restritivos ou muito incertos, eles podem criar um efeito algema de ouro que desencoraja os funcionários a sair ou buscar outras oportunidades, mesmo que estejam insatisfeitos ou insatisfeitos com a nova gestão ou direção da empresa.

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4 Como gerenciar riscos e passivos?

Um terceiro desafio de administrar planos NQDC com mudança de gatilhos de controle é gerenciar os riscos e passivos que podem surgir a partir deles. Os planos NQDC são promessas de pagamento sem garantia e sem fundos, o que significa que os valores diferidos estão sujeitos aos créditos dos credores da empresa em caso de falência ou insolvência. Os gatilhos de mudança de controle podem aumentar a probabilidade ou a gravidade de tais sinistros, especialmente se resultarem em pagamentos grandes ou de montante fixo que esgotam os ativos ou o fluxo de caixa da empresa. Para mitigar esse risco, algumas empresas podem usar fundos fiduciários, apólices de seguro ou outros arranjos para proteger ou garantir os valores diferidos, mas eles também podem ter implicações fiscais, legais ou financeiras que precisam ser avaliadas.

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5 Como se comunicar e educar?

Um desafio final de administrar planos NQDC com mudança de gatilhos de controle é comunicar e educar os participantes e partes interessadas sobre eles. Os gatilhos de mudança de controle podem ser complexos e confusos, podendo afetar as decisões e expectativas dos participantes sobre sua remuneração diferida. Portanto, é importante fornecer informações e orientações claras e consistentes sobre como os gatilhos funcionam, o que significam e o que implicam. Isso pode incluir o fornecimento de documentos do plano, declarações, avisos, divulgações, perguntas frequentes, webinars, workshops ou outros recursos que expliquem os recursos, benefícios, riscos e consequências do plano de alteração de eventos de controle.

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6 Veja o que mais considerar

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Noel Anderson, NQPA

VP Executive Benefits at Madison Brokerage
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The article appears to discuss change in control as an automatic trigger, embedded in a legal document governing the plan. Is this really needed in today's day and age? The plan sponsor can always have the option to terminate the plan upon a change in control, with or without accelerating vesting. Do we need to "hard code" it or can we wait and see what the buyer looks like? Handing key people a golden parachute automatically might cost the seller some money, because they might be hard to recruit back to the new company if needed.

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1 O que são gatilhos de mudança de controle?

2 Como cumprir a Seção 409A?

3 Como alinhar com os objetivos e a cultura corporativa?

4 Como gerenciar riscos e passivos?

5 Como se comunicar e educar?

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