Martorelli Advogados

Há mais de quatro décadas, somos desbravadores por natureza, movidos pela paixão de fazer mais. E, em 2024, não seria diferente. Afinal, compartilhamos muitas conquistas com parceiros, clientes e nosso time: por inaugurar o novo espaço no Recife e celebrar os 15 anos da unidade de Maceió. Ao longo desses anos, inspiramos, conectamos e fortalecemos laços. É isso que nos motiva, nos dá força para seguir em frente e nos mantém próximos de nossos clientes, nosso time e daqueles que tornam isso possível. Com dedicação, pioneirismo e inovação, seguimos preparando novas gerações e valorizando a diversidade, a ética e a excelência técnica. Agradecemos a todos e todas por mais um ano de conquistas.

Com a proximidade do período de ajuste anual, muitas dúvidas surgem sobre a isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças crônicas. Em entrevista à Rádio Jornal, Thereza Gil, advogada do time Tributário, explicou quais doenças garantem o benefício e como proceder para requisitá-lo. Além disso, a entrevista destacou a documentação necessária e os critérios aplicáveis para que os contribuintes possam usufruir desse direito com segurança jurídica. Confira o conteúdo completo e entenda mais sobre o tema: https://lnkd.in/dDJ77YtU

Com a chegada do fim do ano, as dúvidas sobre férias coletivas e recesso ganham destaque. Em entrevista à TV Jornal, Débora Medeiros, advogada do time Trabalhista, esclareceu como cada uma dessas práticas funciona e quais os direitos dos trabalhadores nesse período. Além disso, a entrevista abordou as responsabilidades das empresas e a importância de planejamento para evitar conflitos e garantir a conformidade com a legislação. Confira o conteúdo completo: https://lnkd.in/dCmGSsW2

Mais um reconhecimento que reforça nosso compromisso com a equidade e a diversidade: Martorelli Advogados recebeu o Selo CESA de Equidade de Gênero 2024, na categoria Destaque, reafirmando nossa posição como referência no setor jurídico. Essa conquista celebra as nossas iniciativas em prol da inclusão, da valorização das mulheres e da construção de um ambiente mais justo e igualitário. Parabéns a todos e todas que fazem parte dessa trajetória de transformação! Seguimos juntos e juntas por um futuro ainda mais equitativo.

Contribuição à sociedade: João Humberto Martorelli, sócio fundador do escritório, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na categoria prata, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Essa importante honraria reconhece serviços relevantes prestados à sociedade e à Justiça Eleitoral em Pernambuco. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, reunindo autoridades e personalidades em um evento marcante. O reconhecimento celebra a dedicação do sócio fundador à advocacia ética e de excelência. Agradecemos ao TRE-PE por essa homenagem e pela valorização de profissionais que contribuem para o fortalecimento da Justiça e da cidadania.

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) para servidores públicos federais, estaduais e municipais, gerando preocupação entre especialistas e entidades representativas. A medida abre espaço para insegurança jurídica, quebra da isonomia e fragilização da estabilidade funcional. Com esse cenário, a mobilização da Aliança das Três Esferas emerge como essencial para reforçar a união entre servidores de todos os níveis e defender um serviço público forte, transparente e em benefício de toda a sociedade. Entenda mais sobre o impacto dessa decisão e os riscos de retrocessos no Blog do Servidor Público. Acesse aqui: https://lnkd.in/defmCzVY

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS. A decisão reforça o entendimento de que esses tributos integram o valor total das operações sujeitas ao imposto estadual. João Amadeus, advogado do time Tributário, destacou em artigo para a Folha de São Paulo, que a decisão tem impacto relevante no cenário empresarial, exigindo uma análise atenta para o correto cumprimento das obrigações fiscais e identificação de possíveis reflexos financeiros. Quer saber mais? Confira o conteúdo na íntegra aqui: https://lnkd.in/d2riew9H

Proposta da Jornada 4x3 e seus impactos no mercado de trabalho é o tema do Episódio 15 do Podcast Diálogos Legais. Enquanto defensores apontam benefícios como aumento da produtividade, melhor qualidade de vida e redução do estresse, críticos alertam para possíveis impactos nos custos das empresas e na gestão de equipes. Aline Pires, Maiara Heni e Mariana Castelo Branco, advogadas da Área Trabalhista, debatem sobre os efeitos dessa mudança na produtividade, no bem-estar dos trabalhadores e funcionamento das empresas. 🎧 Escute agora o novo episódio e acompanhe a reflexão sobre o futuro das relações trabalhistas: https://lnkd.in/duHitm2i

O Governo Federal anunciou novas medidas para modernizar as empresas estatais federais, focando na eficiência e na governança corporativa, sem alterar a Lei das Estatais. A iniciativa busca alinhar essas instituições às melhores práticas de gestão, preservando sua autonomia. Entre as possibilidades em estudo, está o acesso das estatais ao financiamento pelo BNDES, ampliando os recursos para investimentos e fortalecendo setores estratégicos como tecnologia, inovação e comunicação. Saiba mais sobre o impacto dessas propostas no Blog do Servidor Público aqui: https://lnkd.in/dSR6kfCh

Confira as principais notícias do mundo jurídico e eventos destaque do escritório que aconteceram no mês de novembro, separado especialmente para você.