Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações

📊 A Anatel divulgou o Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório sobre os Conselhos de Usuários, que visa aprimorar a participação e a transparência dos serviços de telecomunicações. 🔍 O estudo analisou a abrangência, composição e as eleições dos Conselhos, além de propor recomendações para aumentar a efetividade das regras estabelecidas. 📈 Este é o terceiro Relatório de ARR da Anatel. 🔗 Saiba mais: https://lnkd.in/d2rawYBY

#Fiscalização | A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, representou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, na audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets do Senado Federal (CPIBETS), nesta terça-feira (17/12) pela manhã. O presidente da Anatel havia sido convidado para falar sobre a atuação da Agência no combate às páginas de apostas online sem autorização para funcionamento no país. Léa afirmou que essas apostas representam um problema econômico tributário que está destruindo famílias e que a Anatel tem colaborado com o Ministério da Fazenda para saná-lo, “retirando do mercado empresas que não seguem as regras”. Matéria completa: https://lnkd.in/d8h9uMPk

📡 O Conselheiro Alexandre Freire publicou artigo onde discute os desafios que a Anatel enfrentou em 2024, com foco na regulamentação de inteligência artificial e sandboxes regulatórios. 📈 Freire destaca a importância da Anatel na promoção de um ambiente regulatório que atenda às necessidades da transformação digital no Brasil, ressaltando avanços como a aprovação de sandboxes regulatórios. 🔍 O artigo reflete sobre o papel da Anatel em um cenário de rápidas transformações e as iniciativas que são fundamentais para garantir a evolução dos serviços de telecomunicações, assegurando acesso a tecnologias de ponta. 🔗 Leia mais em: https://lnkd.in/ebXuN-7v

#Transparência | O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, nesta quarta-feira (18/12) a partir de 14h, sua 224ª Reunião. O encontro ocorrerá no 11º andar do Bloco H na sede do órgão regulador (Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília), e será transmitido ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube. Na pauta da reunião encontram-se o Edital das sobras da faixa de 700 MHz, a consulta pública com minuta do Edital já foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel; o sistema de notificações de desastres Defesa Civil Alerta; e a atualização da implantação do 5G, cuja faixa de 3,5 GHz encontra-se liberada em todos os municípios brasileiros. https://lnkd.in/dQBETH38

🚨 A Anatel disponibilizou o novo Serviço de Localização de Emergência (AML), que utiliza dados de GPS, Wi-Fi e sensores para localizar com precisão quem aciona serviços como 190, 192 ou 193. ✅ A tecnologia funciona em dispositivos Android (5.0+) e iOS (18.2+), sem precisar de apps extras. Ela é ativada automaticamente em chamadas de emergência, mesmo em áreas rurais ou com pouca cobertura. 📶 🔒 O Serviço de Localização de Emergência respeita sua privacidade: os dados só são enviados em situações críticas e não são armazenados! Com o novo serviço de localização de emergência, o tempo de resposta de serviços de emergência pode ser reduzido, ajudando a salvar vidas. 🚑🚓🚒 🌐 Saiba mais: https://lnkd.in/dXyw7DC9

🌊 No dia 12 de dezembro de 2024, a Anatel participou da primeira reunião do Órgão Consultivo Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos. 💬 O superintendente executivo, Gustavo Borges, destacou a importância dessa infraestrutura para a comunicação global. 🌍 O encontro teve como foco a criação de um plano de ação para aumentar a resiliência dos cabos submarinos. A atuação do Brasil, especialmente com o hub localizado em Fortaleza, foi ressaltada como estratégica para o Mercosul. 🤝 A reunião inaugural estabelece um marco para a colaboração internacional em telecomunicações. O Órgão Consultivo, criado pela UIT e ICPC, busca promover boas práticas e mitigar riscos na área. 🔗 Leia a notícia completa em: https://lnkd.in/dwYqy4iA

O programa #Desenrola é voltado para quitação de dívidas de pessoas e empresas com fundações e autarquias federais, como as agências reguladoras. Os débitos que podem ser renegociados são os de natureza não tributária. Como multas, por exemplo. O devedor tem condições favoráveis para quitar os débitos, como descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses. O prazo para aderir ao programa vai até às 19h do dia 31 de dezembro.   Os requerimentos devem ser inseridos no sistema da AGU - Advocacia-Geral da União mediante o preenchimento e envio do formulário, que pode ser acessado em gov.br/agu/desenrola.

🔍 A Anatel, em parceria com a SPA-MF, firmou um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o bloqueio de sites de apostas ilegais. 🔒Desde o início do bloqueio, mais de 5.200 sites irregulares foram retirados do ar, destacando a importância dessa colaboração. ⚖️ O acordo estabelece um fluxo ágil de informações entre as instituições, permitindo uma fiscalização mais eficiente das apostas clandestinas. A regulamentação do setor é essencial para garantir a segurança financeira dos consumidores. 📅 A partir de janeiro de 2025, apenas casas de apostas com o domínio “.bet.br” poderão operar no Brasil, reforçando a credibilidade e segurança das plataformas autorizadas. 🔗 Leia a notícia completa em: https://lnkd.in/di7jr_pr

📅 Na última semana, a Anatel participou do 61º almoço anual da ABINEE, onde o conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da colaboração entre o setor público e a indústria. 📈 Durante seu discurso, Freire enfatizou o impacto positivo do Plano de Combate à Pirataria, que já resultou na apreensão de mais de 8 milhões de produtos irregulares desde 2018. 🤝 Ao final do evento, o conselheiro parabenizou a ABINEE pela sua trajetória e reafirmou o compromisso da Anatel em um Brasil mais competitivo e inclusivo. 🔗 Saiba mais: https://lnkd.in/dE6kZ8Jv

#EcossistemaDigital | A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem reforçado seu compromisso com a inovação tecnológica e regulatória ao colocar a Inteligência Artificial (IA) como prioridade estratégica. Sob a liderança do conselheiro Alexandre Freire, designado pelo Conselho Diretor da Anatel na última reunião do ano, ocorrida na última quinta-feira (05/12), a Agência está desenvolvendo e implementando ações que modernizam processos internos e ampliam as capacidades do setor regulado no Brasil. https://lnkd.in/djStHhNH